Federação Brasil da Esperança aciona TSE por perfil de IA

A Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PV e PCdoB, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira, 22 de abril de 2026, com um pedido urgente para remover o perfil "Dona Maria" de plataformas como Instagram e TikTok. O motivo da ação é a alegação de que a conta utiliza inteligência artificial e recursos de deepfake para promover propaganda eleitoral antecipada e disseminar desinformação, atacando figuras como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa iniciativa busca salvaguardar a lisura das próximas eleições e a integridade do debate público no Brasil.

A representação foi formalmente apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na mesma quarta-feira, 22 de abril de 2026. O caso agora está sob a relatoria da ministra Estela Aranha, que será responsável por conduzir a análise do processo.

O perfil "Dona Maria" projeta a imagem de uma idosa negra fictícia, mas conquistou uma visibilidade significativa, acumulando mais de 700 mil seguidores apenas no Instagram. Essa ampla audiência é um dos fatores que preocupam a federação, dada a natureza dos conteúdos.

No processo, os partidos da Federação Brasil da Esperança reforçam que a personagem é uma criação artificial, usada anonimamente para difundir ataques contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e membros do Supremo Tribunal Federal (STF), como o ministro Alexandre de Moraes. A federação argumenta que esses materiais distorcem debates cruciais para a agenda pública e representam uma ameaça ao equilíbrio e à isenção do processo eleitoral.

Entre os pontos de maior preocupação, a ação destaca uma publicação específica que questiona a lisura das eleições de 2022, lançando dúvidas sobre a integridade do pleito anterior.

Diante desse cenário, a federação solicita a exclusão imediata das contas, argumentando que conteúdos gerados por inteligência artificial sem autoria claramente identificada violam as regras de transparência e, assim, abrem caminho para a ocorrência de ilícitos eleitorais, comprometendo a confiança no sistema democrático.