Advogado preso por desvio de R$ 500 mil pode ser expulso da OAB/RN após processo interno

Um advogado preso em Natal na quinta-feira, 28/05/2026, sob a suspeita de desviar aproximadamente R$ 500 mil de um cliente, responderá a um procedimento administrativo disciplinar no Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN). A apuração, que pode culminar na suspensão ou exclusão do profissional, foi detalhada pelo secretário-geral adjunto da OAB/RN, Marcos Braga.

Conforme explicado por Marcos Braga, a investigação policial, em conjunto com o Ministério Público, apura se o advogado cometeu crimes como estelionato ou apropriação indébita. Paralelamente, a OAB/RN recebe cópias das investigações para instaurar o procedimento administrativo disciplinar no Tribunal de Ética. O processo garante ao advogado o direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme ocorre em processos judiciais.

Em caso de condenação, as sanções podem variar desde a suspensão do exercício da atividade profissional até a exclusão definitiva da Ordem, com o consequente cancelamento do registro. O representante da OAB ressaltou que tais crimes são considerados desonrosos e mancham a imagem de toda a advocacia.

Marcos Braga aproveitou o caso para alertar que a OAB está à disposição de clientes que se sintam lesados por advogados. É possível registrar uma representação junto à seccional potiguar ou onde o fato tenha ocorrido, permitindo que a Ordem tome as medidas cabíveis, além de notificar as autoridades policiais e o Ministério Público para ações na esfera penal.

Em nota oficial, a OAB/RN informou que acompanhou as diligências da operação que resultou na prisão e que está atenta ao caso, garantindo que toda a apuração transcorrerá dentro dos princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório. A instituição afirmou que adotará as medidas institucionais pertinentes ao seu âmbito de atuação.

O advogado, de 43 anos, foi detido em Natal na operação “Patrocínio Infiel”, da Polícia Civil. A investigação aponta que ele atuava em uma ação revisional de um cliente ligado à compra de um imóvel comercial. O suspeito teria informado falsamente à vítima que a Justiça autorizava depósitos judiciais para as parcelas do financiamento.

Entre 2021 e 2025, o cliente realizou transferências mensais superiores a R$ 11 mil para contas do advogado e de sua esposa. Os valores, no entanto, não eram repassados ao financiamento. O advogado teria apresentado comprovantes de pagamento falsos, e parte do dinheiro foi convertido em bens para ocultar sua origem. Ele é investigado pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e patrocínio infiel. A Justiça também determinou a indisponibilidade de bens.