Parlamento da Suécia reduz maioridade penal para 14 anos

O Parlamento da Suécia aprovou a redução da idade de responsabilidade penal de 15 para 14 anos. A decisão foi formalizada na quinta-feira (13) com o objetivo de fortalecer a resposta estatal contra a criminalidade juvenil, integrando o programa central do Executivo liderado pelo primeiro-ministro conservador Ulf Kristersson.

A mudança legislativa, que entrará em vigor em 10 de setembro, ocorre em um momento de acirramento político, dias antes das eleições gerais no país. A proposta original do governo visava fixar a idade em 13 anos, mas a medida enfrentou resistência técnica de 126 organismos consultados, incluindo forças policiais e o sistema penitenciário, que alertaram sobre os impactos sociais de um limite tão precoce.

A votação no Parlamento refletiu um consenso incomum, contando com 281 votos favoráveis — inclusive de social-democratas da oposição — contra 66 contrários. O governo, que atua em minoria com apoio dos Democratas da Suécia, mantém o endurecimento das penas como pilar de sua gestão iniciada em 2022.

No campo político, o cenário permanece disputado. Dados da consultoria Demoskop, divulgados pelo jornal Svenska Dagbladet, apontam a oposição de centro-esquerda com 51% das intenções de voto, enquanto os partidos da coalizão de governo e a extrema direita somam 47%.