Governo do RN anuncia novo corte de R$ 500 milhões no orçamento estadual

O Governo do Rio Grande do Norte deverá oficializar nesta sexta-feira, 29/05/2026, um novo contingenciamento de despesas que impacta Poderes e órgãos autônomos estaduais. A medida prevê o bloqueio de aproximadamente R$ 500 milhões no orçamento, uma resposta direta à contínua redução na arrecadação registrada no segundo bimestre de 2026, que tem pressionado as finanças públicas desde o início do ano.

As informações, divulgadas pela Tribuna do Norte com base em declarações do secretário adjunto da Secretaria de Planejamento (Seplan), José Dionísio Gomes da Silva, indicam que a frustração de receitas já ultrapassa R$ 800 milhões nos primeiros meses de 2026. Este representa o segundo grande bloqueio orçamentário realizado pela gestão Fátima Bezerra em menos de dois meses, após um corte inicial de R$ 306 milhões em abril.

A decisão anterior gerou questionamentos da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) sobre a proporcionalidade dos critérios de corte entre os Poderes e órgãos afetados. Após as críticas, a Secretaria de Planejamento reavaliou os percentuais e valores propostos.

Documentos internos sugerem que o governo também aplicou um bloqueio gerencial suplementar em abril, no valor de R$ 642 milhões, que incluiu retenções de emendas parlamentares. O Executivo justifica as medidas como necessárias para manter o equilíbrio das contas públicas, em conformidade com determinações da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), adequando despesas à arrecadação efetiva.