Governo do Rio Grande do Norte convoca 191 profissionais para Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes

O governo do Rio Grande do Norte convocou, nesta terça-feira, 30 de junho de 2026, 191 profissionais aprovados em concurso público da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). A convocação visa suprir a demanda do Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, em Natal.

A decisão atende a uma determinação judicial para a instalação e funcionamento de 10 leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional. Para preencher esses novos leitos, foram chamados 65 profissionais. Somando a eles, 74 profissionais foram convocados para o Maria Alice Fernandes, incluindo nove em substituição a candidatos que não tomaram posse no prazo legal.

Adicionalmente, 117 concursados foram nomeados para atuar no Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros, em São José de Mipibu, na Região Metropolitana de Natal. O grupo inclui técnicos, pediatras, biomédicos, farmacêuticos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos e assistentes técnicos administrativos.

A Sesap informou que os candidatos nomeados devem cumprir rigorosamente os prazos e trâmites legais para garantir a vaga. Cada profissional tem até 30 dias corridos para apresentar a documentação e assinar o termo de posse, com possibilidade de prorrogação por mais 30 dias mediante solicitação.

A relação detalhada de exames médicos, declarações acumulativas de cargos e documentos pessoais está disponível no ato de nomeação, publicado em edição extra no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte.

A unidade hospitalar, que anteriormente possuía 20 leitos de UTI neonatal, operava com apenas 10 e recentemente viu o número de leitos ativos cair para cinco. A Defensoria Pública, o Ministério Público e o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern) atuaram na Justiça para reverter o quadro, solicitando o desbloqueio dos leitos interditados e obtendo uma decisão favorável.

A Justiça Federal também determinou que a Sesap apresente um plano de ação detalhado para a manutenção integral e ininterrupta dos atendimentos na UTI do hospital. Além disso, a secretaria deve apresentar um cronograma para a ativação completa da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional, caso ainda não estejam operacionais.