TSE recebe 141 denúncias sobre eleições de 2026, incluindo uso de IA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já registrou ao menos 141 denúncias relacionadas às eleições de 2026. As queixas abordam desde pesquisas eleitorais e propaganda irregular até o preocupante uso de Inteligência Artificial (IA). O levantamento, divulgado pelo portal Metrópoles, indica que nove dessas denúncias envolvem especificamente a aplicação de IA na manipulação de conteúdo.

A Federação Brasil da Esperança, que congrega PT, PCdoB e PV, foi a principal representante nesses casos, com cinco denúncias alegando o uso da IA para distorcer vídeos e imagens. Uma delas acusa o senador Marcos do Val (Avante-ES) de disseminar uma imagem manipulada por IA, associando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao banqueiro Daniel Vorcaro e a instituições financeiras como Master e BTG. O ministro André Mendonça determinou a remoção do conteúdo, ressaltando que a ilegalidade residia na falta de transparência sobre o uso da IA, e não na crítica ao presidente.

Em outra ação relevante, a federação processou o Partido Liberal (PL), o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o vereador Carlos Bolsonaro (PL) por publicarem material manipulado por IA que ligava o presidente Lula a facções criminosas. A ministra Estela Aranha atendeu ao pedido, determinando a retirada dos vídeos por conterem indícios de desinformação e propaganda eleitoral antecipada negativa, proibindo sua republicação até o julgamento final do caso.

As eleições de 2026 ocorrem sob a crescente preocupação com o potencial da IA para criar notícias falsas, manipular imagens e vozes, gerando prejuízos à reputação de candidatos e dificultando a distinção entre o real e o fabricado. Para mitigar riscos, o TSE, por meio da Resolução nº 23.755/26, já coíbe o uso de IA para fazer comparativos, recomendações ou priorização de candidatos, mesmo a pedido do eleitor, visando evitar vieses automatizados.

Recentemente, o TSE também ordenou a exclusão de um deepfake que apresentava uma imagem falsa sobre o senador Flávio Bolsonaro. A ação, movida contra um perfil individual, alegava a divulgação de uma fotografia como se fosse de um brunch com Ciro Nogueira (PP) e Rogério Marinho (PL), quando na verdade era uma criação de IA. O PL sustentou que havia 78% de probabilidade de a imagem ter sido gerada por inteligência artificial. O ministro André Mendonça, ao determinar a remoção, considerou que a publicação de uma imagem criada por IA como se fosse verdadeira configura desinformação eleitoral.

O levantamento do Metrópoles também aponta que, entre 1º de janeiro e 26 de junho de 2026, 86% das 141 denúncias protocoladas no TSE foram apresentadas pelo PL ou pela federação do PT. De forma quase igualitária, o PL registrou 61 representações, enquanto o PT apresentou 60. As acusações mútuas são frequentes: 8 das ações do PL citam diretamente o presidente Lula, e 18 das ações do PT mencionam Flávio Bolsonaro.