TRE-RN convoca novas eleições em Itaú e Ouro Branco neste domingo

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realiza neste domingo, 17 de maio de 2026, eleições suplementares cruciais para os cargos de prefeito e vice-prefeito nos municípios de Itaú, no Alto Oeste, e Ouro Branco, no Seridó potiguar. A decisão, tomada pela Justiça Eleitoral após a cassação dos mandatos dos gestores eleitos em 2024 por abuso de poder e práticas vedadas pela legislação eleitoral, busca restabelecer a lisura democrática e garantir que as cidades tenham representatividade legítima, impactando diretamente a governança local e a vida dos cidadãos.

A votação ocorrerá das 8h às 17h, um período essencial para que os eleitores possam exercer seu direito cívico e escolher os novos líderes que guiarão os municípios. Os eleitos serão diplomados em 9 de junho de 2026 e permanecerão nos cargos até 31 de dezembro de 2028, cumprindo o restante do mandato original.

Ao todo, cerca de 10 mil eleitores estão aptos a participar deste processo eleitoral em ambos os municípios. Em Ouro Branco, parte da 23ª Zona Eleitoral, sediada em Caicó, 4.527 cidadãos estão habilitados ao voto. Já Itaú, vinculada à 45ª Zona Eleitoral, em Apodi, conta com 5.085 eleitores aptos a decidir o futuro de sua cidade.

Locais de Votação

Itaú

• Escola Estadual Francisco de Assis Pinheiro (seções 77 e 97 a 100);
• Escola Municipal José Porto de Queiroz (seções 19, 24 a 31, 76 e 101).

Ouro Branco

• Escola Municipal José Nunes de Figueiredo (seções 27 a 41);
• Escola Estadual Manoel Correia (seções 21 a 26 e 61);
• Creche Kleyse Medeiros (seção 69).

Quem são os candidatos

Itaú

• Fabrício Régis (PT) - Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV)
• Vice: Branco Basilio (PT)
• Zé Roberto Pezão (União Brasil) - Federação União/Progressista (União/PP)
• Vice: Rosa Basílio (União Brasil)

Ouro Branco

• Dra. Fátima (PT) - Coligação com Fé no Povo
• Vice: Denis Rildon (PSDB)
• Professor Amariudo (PP) - Federação União Progressista (União/PP)
• Vice: Doutor Araújo (PP)

As cassações

A decisão de novas eleições em Itaú adveio da cassação dos diplomas do então prefeito Francisco André Régis Júnior (PP) e do vice Paulo Fernandes Maia (MDB), reeleitos em 2024. A Justiça Eleitoral identificou abuso de poder político e econômico, além de práticas vedadas. As irregularidades se concentraram em dois eventos promovidos pela prefeitura em 2024: o “Dia das Mães Itauenses” e o “XVI Arraiá do Zé Padeiro”.

Durante o evento em homenagem ao Dia das Mães, mais de 800 mães participaram de um café da manhã e concorreram ao sorteio de aproximadamente 300 brindes de valor considerável. No caso do Arraiá do Zé Padeiro, o TRE-RN considerou que o show de encerramento do cantor Rey Vaqueiro, contratado por R$ 120 mil com verba pública, foi desvirtuado para promover pessoalmente o prefeito em período eleitoral, o que mina a igualdade de oportunidades entre os candidatos. Além da perda do mandato, Francisco André Régis Júnior foi declarado inelegível por oito anos, um duro golpe à sua carreira política e um aviso sobre a seriedade da lei eleitoral.

Em Ouro Branco, os mandatos do prefeito Samuel Oliveira de Souto (PL) e do vice Francisco Lucena de Araújo (PP) também foram cassados. A decisão apontou conduta vedada, abuso de poder político e econômico, e uso indevido dos meios de comunicação social, práticas que desequilibram a disputa eleitoral e frustram a escolha livre dos eleitores. O ex-prefeito Samuel Souto igualmente foi declarado inelegível por oito anos, reforçando a mensagem da Justiça sobre a intolerância a desvios éticos no processo democrático.