TSE sob pressão: o uso de deep fake na campanha de Flávio Bolsonaro

A bola está na marca do pênalti à espera de um posicionamento definitivo do ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado tem em mãos um cenário que desafia a aplicação das regras eleitorais vigentes: o uso de conteúdo sintético para fins políticos, uma prática que coloca em xeque a lisura do processo democrático.

O imbróglio gira em torno da Resolução nº 23.732 do TSE, de 27 de fevereiro de 2024, que veda categoricamente o emprego de áudio ou vídeo manipulado digitalmente para favorecer candidaturas. A norma foi concebida para proteger a integridade da informação, evitando que o eleitor seja enganado por simulações digitais, independentemente de autorização.

Durante a convenção do Partido Liberal (PL), que oficializou a candidatura de Flávio à Presidência da República, foi exibido um vídeo utilizando inteligência artificial com a imagem e a voz de Jair Bolsonaro. Na peça, o ex-presidente contornava restrições judiciais impostas pelo Supremo Tribunal Federal, que determinam seu silêncio sobre assuntos políticos.

Esta não é a primeira vez que a família desafia determinações da Justiça. Registros anteriores indicam que, em 24 de dezembro do ano passado, comunicações formais de Bolsonaro já haviam sido divulgadas, seguidas por outra carta enviada há duas semanas. O cenário evoca a máxima do jornalista Sérgio Porto, escrita sob o pseudônimo de Stanislaw Ponte Preta: "Ou restaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos!".

Agora, cabe ao presidente do TSE avaliar o descumprimento reincidente das ordens judiciais. A decisão final sobre punições é aguardada com expectativa pela sociedade, que espera ver a aplicação rigorosa da legislação para preservar a ética na disputa eleitoral.