Guedes quer acabar com deduções do Imposto de Renda em troca dos R$ 300 do Renda Brasil

A poucos dias para o fim do prazo para finalizar a proposta do Orçamento de 2021, o governo não está encontrando espaço para incluir o programa Renda Brasil do tamanho que o presidente Jair Bolsonaro quer. A vontade do chefe do Executivo é pagar, pelo menos, R$ 300 por mês para os beneficiários do programa que vai substituir o Bolsa Família. O ministro da Economia, Paulo Guedes, por sua vez, diz que há espaço para um benefício de R$ 247. Para chegar ao valor pretendido pelo presidente, uma das propostas do chefe da equipe econômica é acabar com as deduções do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) — o que gera mais confusão sobre como o governo vai realmente financiar o programa.

O Renda Brasil divide opiniões dentro da equipe econômica, e Guedes também não consegue fechar a conta. Ele vem sugerindo aos interlocutores a extinção de programas sociais que considera ineficientes, como o abono salarial, o seguro-defeso e o Farmácia Popular. Contudo, não há certeza de que isso seria suficiente. Além disso, medidas desse tipo exigem tempo e articulação política, algo de que nem Guedes nem Bolsonaro dispõem com facilidade. Qualquer mudança nesses programas vai precisar de um acordo com o Congresso. O Orçamento é muito engessado com despesas obrigatórias, tem pouca margem de manobra, e a certeza entre analistas é de que o novo valor que Bolsonaro deseja para o programa deve estourar o teto de gastos.

O custo anual das deduções do IR, pelas estimativas de técnicos ouvidos pelo Correio, é de R$ 15,1 bilhões com saúde, e de R$ 4,2 bilhões com educação. Somados, os valores são menos da metade da previsão de R$ 59,2 bilhões com renúncia fiscal para IRPF na Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLDO), de 2021, e podem não ser suficientes para custear o Renda Brasil.

Parte da equipe econômica defende a revisão das deduções do IR porque ela beneficia, principalmente, os mais ricos. Contudo, há quem afirme que as deduções atendem, predominantemente, a classe média, que é quem paga mais imposto do que os ricos.

Uma das saídas apontadas pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) é a taxação de dividendos. O órgão calcula que a medida pode gerar de R$ 50 bilhões a R$ 80 bilhões de arrecadação por ano. “O que o ministro Guedes diz quando propõe o fim das deduções do IR é 'vamos tirar da classe média para financiar os mais pobres'. Não está correto, porque a classe média assalariada já paga muito imposto”, disse o presidente da Sindifisco, Kleber Cabral.

O Renda Brasil visa garantir uma renda básica superior aos R$ 190 que hoje são pagos pelo Bolsa Família para os pouco mais de 19 milhões de brasileiros cadastrados no programa, e incluir até 8 milhões de “invisíveis” encontrados com o auxílio emergencial de R$ 600. O programa pode custar R$ 97 bilhões por ano, caso o valor do benefício seja de R$ 300, segundo economistas ouvidos pelo Correio. E é a aposta de Bolsonaro para pavimentar a reeleição.

Correio Braziliense