Governo federal avalia zerar imposto para baratear passagem aérea

Para aliviar o peso no bolso dos passageiros, o governo federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, com a liderança do ministro Tomé Franca, anunciou na última semana um estudo para zerar os impostos federais (PIS/Cofins) sobre o querosene de aviação. A iniciativa faz parte de um pacote de medidas urgentes que busca conter a escalada dos preços das passagens aéreas, impactando diretamente milhões de brasileiros que dependem do transporte aéreo para trabalho, lazer ou reuniões familiares. A decisão, aguardando definição em reunião crucial marcada para a próxima terça-feira, dia 7, visa mitigar os efeitos do recente aumento do combustível, impulsionado pela volatilidade do mercado internacional e a guerra no Oriente Médio, que já pressiona severamente o setor.

O pacote de propostas, entregue na semana passada pelo Ministério de Portos e Aeroportos à pasta da Fazenda, inclui diversas ações emergenciais. Entre as mais significativas está a criação de linhas de crédito robustas, destinadas a injetar fôlego financeiro nas companhias aéreas. O Banco do Brasil, por exemplo, operaria uma dessas linhas, permitindo que as empresas acessem até R$ 400 milhões com prazo de pagamento estendido até o final do ano. Este apoio financeiro é vital para a sustentabilidade do setor e, por consequência, para a manutenção de voos e empregos.

Outra proposta central é justamente a isenção da cobrança de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação, que representa um dos maiores custos operacionais para as companhias. Essa medida, se aprovada, traria um alívio direto e substancial, com potencial para se refletir em tarifas mais acessíveis para os consumidores. Além disso, o pacote também prevê a postergação do pagamento das tarifas de navegação aérea à Força Aérea Brasileira (FAB), um tema em discussão direta entre a FAB e o Ministério da Fazenda. Essas tarifas são essenciais para o funcionamento do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) e o adiamento do pagamento oferece mais flexibilidade às empresas.

A urgência de tais medidas se intensifica diante do cenário global. A Petrobras anunciou na última quarta-feira, dia 1º, um aumento superior a 50% no preço médio do combustível vendido às distribuidoras. Este reajuste impacta diretamente os custos de operação das companhias aéreas, que já vinham lidando com a alta de preços. A elevação é reflexo da escalada do petróleo no mercado internacional, impulsionada pela instabilidade gerada pela guerra no Oriente Médio, que envolve Estados Unidos e Israel contra o Irã. Esse conflito geopolítico repercute diretamente no bolso do cidadão comum, que vê o sonho de viajar se tornar mais distante.

Para mitigar os efeitos dessa alta e, por consequência, tentar conter os preços ao consumidor final, a Petrobras também anunciou um mecanismo de parcelamento dos pagamentos para as distribuidoras. Paralelamente, o governo federal continua a avaliar outras estratégias para reduzir os impactos, buscando um equilíbrio que não onere excessivamente nem as empresas, nem os milhões de brasileiros que dependem dos serviços aéreos.

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) já expressou preocupação. Em declaração, a entidade alertou que o reajuste no preço do querosene de aviação pode gerar “consequências severas” para todo o setor, sugerindo que, sem intervenções, o aumento nas passagens seria uma inevitabilidade dolorosa para os consumidores. Mesmo antes deste último anúncio da Petrobras, os preços das passagens aéreas já apresentavam uma tendência de alta, um indicativo da pressão contínua sobre o transporte aéreo no país.