Abras: escala 5x2 é inviável para pequenas empresas de supermercados

A adoção da escala 5x2 representa um desafio significativo para as pequenas empresas do setor supermercadista, conforme avaliação do presidente da Abras (Associação Brasileira de Supermercados), João Galassi. Embora a entidade identifique que o modelo pode ser implementado sem repasse de custos ao consumidor em parte do setor, negócios de menor porte enfrentariam barreiras consideráveis para se adaptar, especialmente em um cenário de potencial redução da jornada semanal.

O debate sobre a escala 5x2 ganhou força com o avanço da PEC que propõe o fim da escala 6x1. Segundo Galassi, a Abras já investigava o tema antes mesmo da apresentação da proposta, realizando pesquisas e testes práticos com diferentes formatos de jornada. Foram considerados modelos como o 12x36 e o 5x2, sempre mantendo a carga horária de 44 horas semanais.

Os estudos da Abras indicaram que a escala 5x2 é bem aceita pela maioria dos trabalhadores e pode ser absorvida pelo setor sem aumento de preços, desde que as 44 horas sejam mantidas. "Se nós mantivermos as 44 horas, o colaborador terá que fazer 4 horas distribuídas em 5 dias", explicou o presidente. Ele ressaltou que, caso as empresas assumam essas horas adicionais sem compensação, o custo extra seria repassado ao consumidor.

Ainda assim, Galassi enfatizou que a realidade difere para os pequenos negócios. Estabelecimentos com equipes reduzidas, como padarias e açougues, teriam grande dificuldade em reorganizar suas escalas. "Elas não conseguem fazer uma escala 5 por 2, muito menos reduzindo para 40 horas", apontou.

O dirigente da Abras também destacou a intensa pulverização do setor supermercadista brasileiro. Ao contrário de países como Chile e Peru, onde três empresas dominam entre 80% e 90% do faturamento do segmento, no Brasil são necessárias mais de mil empresas para atingir 60% do faturamento total. Essa característica, segundo ele, exige atenção especial às condições de adaptação dos pequenos empreendedores.

Diante deste quadro, a Abras defende que uma eventual redução da jornada de 44 para 40 horas semanais seja implantada de forma gradual e vinculada à reforma tributária. A proposta da entidade é que a mudança ocorra em paralelo com a conclusão da reforma, prevista para 2033, período em que a cesta básica nacional teria alíquota zero de impostos. Galassi acredita que o benefício fiscal ajudaria a compensar os custos da redução da jornada para as empresas.

Outra medida sugerida pela associação é a criação do contrato horista. Este modelo permitiria a formalização de trabalhadores informais e atenderia às necessidades específicas de empresas menores. De acordo com o presidente da Abras, o formato preservaria direitos trabalhistas fundamentais, como férias, 13º salário e FGTS, ao mesmo tempo em que ofereceria maior flexibilidade tanto para empregadores quanto para empregados.

Para Galassi, a discussão sobre o fim da escala 6x1 deve ser construída em colaboração entre empresários, governo e o Congresso. Ele afirmou que existe um consenso em diversos setores sobre a importância de reduzir a jornada de trabalho, mas defendeu uma transição mais lenta e planejada para minimizar os impactos sobre empresas, empregos e preços para o consumidor.