CNPG empossa PGJ/RN na presidência e realiza reunião ordinária em Natal

O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, será empossado na presidência do Conselho Nacional de Procuradores-gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) em solenidade que será realizada dia 7 de julho, às 19h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal (RN).

Na sexta-feira (8), será realizada a reunião ordinária do colegiado do CNPG, no plenário da PGJ/RN. Rinaldo Reis foi eleito durante reunião ordinária do CNPG, em Brasília, realizada em maio deste ano. É a primeira vez que um procurador-geral do RN assume a presidência do Conselho após escolha direta de seus pares.

Ele vai suceder o Procurador-Geral de Justiça de Goiás, Lauro Machado Nogueira, para o anuênio 2016-2017. No Conselho são discutidas as principais questões de interesse do Ministério Público brasileiro, além de ser o colegiado que elabora as indicações definitivas dos Ministérios Públicos estaduais para o Conselho Nacional do Ministério Público.

O CNPG funciona na forma de um Colegiado e foi criado com o objetivo de defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público. Além disso, o Conselho avalia, periodicamente, a atuação do MP e foi fundado há 35 anos.

O Conselho tem domicílio especial e foro em Brasília (DF). A sede administrativa fica localizada no Estado do Procurador-Geral de Justiça eleito presidente.

Dentre suas funções está integrar os Ministérios Públicos de todos os Estados brasileiros; promover intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; e trabalhar pelo aperfeiçoamento da instituição, traçando políticas e planos de atuação uniformes ou integrados que respeitem as peculiaridades regionais.