Ministério Público de Contas pede que TCE determine suspensão da terceirização de UPAs em Natal

O Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte (MPC/RN) recomendou a suspensão dos chamamentos públicos que previam a terceirização da gestão das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Natal — Potengi, Pajuçara, Cidade da Esperança e Satélite.

A decisão consta de parecer apresentado no Processo nº 2551/2025, após escuta inédita da comunidade de saúde e vistorias presenciais. Segundo o documento, não há estudos técnicos consistentes que comprovem a vantagem da terceirização.

O MPC apontou que as propostas apresentadas pelas Organizações Sociais são genéricas, sem conexão com os problemas reais das unidades, e que a ausência de memória de cálculo pode gerar custos ocultos e aditivos onerosos.

As respostas abertas do questionário aplicado nas UPAs revelaram situações graves: partos improvisados em banheiros, recém-nascidos ventilados manualmente por horas na falta de equipamentos, idosos em poltronas quebradas por semanas e mortes atribuídas à ausência de insumos e falhas em respiradores.

“Perdi meu pai esperando uma transferência que nunca chegou”, relatou um usuário ouvido na consulta.
“Meu filho ficou quatro horas sendo ventilado com o ambu, porque o respirador estava quebrado”, disse outra mãe.

O MPC afirmou no parecer: “Esta Procuradora chorou diante do sofrimento narrado, do heroísmo dos profissionais e da dor dos usuários. A escuta trouxe mais do que dados — trouxe lamentos e gritos silenciosos que pediam o registro de que alguém ouviu e se fez presente.”