Justiça do RN condena cinema de Natal a indenizar Ivan Baron por discriminação

A rede de cinemas Cinemark Brasil S.A. foi condenada pela Justiça do Rio Grande do Norte a indenizar o ativista e influenciador digital Ivan Baron por danos morais. A decisão é resultado de um episódio de discriminação ocorrido em julho de 2023, em uma unidade da empresa em Natal.

Segundo o processo, funcionários do cinema ridicularizaram o modo de andar de Ivan, que possui deficiência motora decorrente de paralisia cerebral, após uma sessão de estreia do filme Barbie. O caso se tornou público no dia seguinte, quando um seguidor, que presenciou a cena, relatou a situação ao influenciador por meio das redes sociais.

Ivan Baron é reconhecido como uma das principais vozes da luta anticapacitista no Brasil. Em 2024, ele protagonizou uma campanha sobre inclusão e respeito às pessoas com deficiência promovida pela Assembleia Legislativa do RN, que obteve repercussão nacional.

Durante o trâmite judicial, a Cinemark não forneceu a íntegra das imagens do seu circuito interno de segurança, omitindo o trecho exato em que a ridicularização teria acontecido. O juiz responsável pelo caso considerou a conduta da empresa como má-fé processual.

Na sentença, o magistrado entendeu que o ato violou a honra e a dignidade de Ivan, direitos garantidos pela Constituição Federal, pela Lei Brasileira de Inclusão e pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

A rede de cinemas foi condenada a pagar uma indenização de R$ 3 mil por danos morais, valor que será atualizado monetariamente.

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