Jurídico

Estado vai recorrer da decisão do TCE de reprovar contas do Governo

Redação • 04/12/2017 17:47

Jornalista destaca que o TCE acusa governador de crime de responsabilidade e pede que o MP faça “a devida acusação meritória”

Redação • 04/12/2017 17:34

TCE reprova por unanimidade as contas de 2016 do Governo Robinson

Redação • 04/12/2017 13:28

Ser aplaudido por negar habeas corpus é fazer trabalho ruim, diz Gilmar Mendes

Redação • 04/12/2017 11:54

Pleno do TJ recebe denúncia contra prefeito de Rio do Fogo por omissão de informações

Redação • 04/12/2017 09:07

TST fará uso da comunicação do Carnatal para propagar campanha educativa em defesa da criança

Redação • 01/12/2017 17:09

TSE lança aplicativo para substituir título de eleitor em papel

Redação • 01/12/2017 16:26

Juiz da Infância define normas para participação de crianças e adolescentes no Carnatal

Redação • 01/12/2017 12:45

Eleição de 2018 terá somente 30 mil urnas eletrônicas com voto impresso

Redação • 01/12/2017 12:23

Justiça em Natal determina prosseguimento do concurso público para cargo de Agente Penitenciário

Redação • 01/12/2017 09:11

MPF apresenta nova denúncia e pedido de prisão contra Henrique Alves

Redação • 30/11/2017 14:36

Justiça rejeita pedido de danos morais contra vereadora mossoroense feito por associação do MP

Redação • 30/11/2017 09:21