Jurídico

Lula não pode ter prisão decretada imediatamente se condenado

Redação • 09/01/2018 08:07

Novo Defensor Público-Geral do Estado será empossado nesta quinta

Redação • 08/01/2018 14:53

MPF quer recuperação de parque nacional localizado no Rio Grande do Norte

Redação • 08/01/2018 13:11

Cármen Lúcia e Perillo se reúnem para discutir crise prisional em Goiás

Redação • 08/01/2018 11:49

Procurador do TCU diz que não cabe ao Governo Federal resolver problemas causados pela irresponsabilidade do Governo no RN

Redação • 08/01/2018 10:11

Concessionária e fabricante de veículos devem indenizar consumidor após carro zero apresentar defeitos em Natal

Redação • 08/01/2018 09:56

Na Justiça, Ministério Público tenta impedir prisão de policiais em greve

Redação • 05/01/2018 09:07

Cármen Lúcia vistoria presídio em Aparecida de Goiânia na segunda-feira

Redação • 04/01/2018 17:48

STF arquiva pedido para suspender liminar que autoriza remanejar recursos no RN

Redação • 02/01/2018 17:29

AGU divulga cartilha sobre conduta de agentes públicos nas eleições 2018

Redação • 02/01/2018 17:13

PGR se posiciona contra liminar que permite uso de recursos da Saúde para pagar folha no RN

Redação • 02/01/2018 13:11

Confira íntegra de decisão que proibiu RN de usar verba da Saúde para pagar folha de servidores

Redação • 02/01/2018 09:48