Jurídico

STF abre trabalhos de 2018 com julgamento sobre cigarros aromatizados

Redação • 01/02/2018 09:11

Câmara Cível do TJ nega restabelecer salários de policial civil acusado pela morte de colega

Redação • 01/02/2018 08:42

Defesa da Prefeita Fernanda Costa Bezerra e de seu marido, deputado Tomba Farias, emite nota de esclarecimento

Redação • 31/01/2018 17:05

Em decisão de primeira instância, juíza de Santa Cruz cassa mandatos de Fernanda e Ivanildinho, mantém direitos políticos de vice-prefeito e não afasta ambos do cargo enquanto processo houver recurso

Redação • 31/01/2018 16:11

Cristiane Brasil defende competência do STJ para julgar validade de sua nomeação

Redação • 31/01/2018 14:57

STJ nega pedido para evitar prisão de Lula após segunda instância

Redação • 31/01/2018 08:06

Juízes do TJRN recebem representantes do Ministério da Justiça para discutir situação na Penitenciária de Alcaçuz

Redação • 30/01/2018 17:57

Unidades do TJRN passarão a utilizar novo Banco Nacional de Monitoramento de Prisões

Redação • 30/01/2018 10:11

Advogado é condenado por danos morais ao reter indevidamente dinheiro de cliente em Natal

Redação • 29/01/2018 08:56

Prisão de Lula após condenação pelo STJ ganha força no Supremo

Redação • 27/01/2018 11:40

TRF4 nega pedido para apreender passaporte de Lula

Redação • 26/01/2018 16:11

Juiz que proibiu Lula de deixar país crê em risco de asilo político

Redação • 26/01/2018 14:49