Jurídico

A pedido do MPRN e da Defensoria Pública, TJ regulamenta modificação de prenome e sexo de pessoas transgêneros

Redação • 28/05/2018 16:53

"OAB do RN precisa de um presidente com coragem de enfrentar o Ministério Público", diz advogado Erick Pereira

Redação • 25/05/2018 17:14

'Justiça na Praça' especial será realizado no Ação Global deste sábado (26)

Redação • 23/05/2018 09:09

Justiça nega recursos do casal Carla Ubarana e George Leal no escândalo dos precatórios

Redação • 22/05/2018 17:54

TRE/RN reformula sentença e mantém elegibilidade do deputado Tomba Farias e o mandato da prefeita Fernanda Costa

Redação • 16/05/2018 17:40

Processo Judicial Eletrônico chegará a todas as comarcas do RN até outubro

Redação • 16/05/2018 10:33

Ex-Ministra do STJ Eliana Calmon palestrará sobre a Lava Jato em Natal

Redação • 15/05/2018 08:54

Ex-prefeito de Paraú é condenado por aplicação irregular de recursos do Fundef

Redação • 11/05/2018 11:17

Partidos políticos podem ser obrigados à adoção de regras de compliance

Redação • 10/05/2018 09:25

TRF-1 tira da prisão o ex-ministro Henrique Alves, preso desde junho do ano passado

Redação • 03/05/2018 20:03

Ação popular contra propaganda do Estado é indeferida por não preencher requisitos legais

Redação • 25/04/2018 17:17

STJ decide que não pagar pensão alimentícia a ex-cônjuge pode ser motivo para prisão

Redação • 20/04/2018 15:32