União Europeia sinaliza revisão de restrições a produtos do Brasil

A União Europeia (UE) sinalizou a possibilidade de revisar o veto que excluiu o Brasil da lista de países autorizados a exportar itens de origem animal ao bloco. A decisão, que impacta diretamente a economia e a produtividade de diversos setores agropecuários nacionais, foi debatida nesta terça-feira (01/09), após a Comissão Europeia reiterar que mantém negociações em curso para garantir o alinhamento com as exigências sanitárias do continente.

A porta-voz da Comissão Europeia, Eva Hrncirova, confirmou que as restrições estão atreladas à política de “Uma Só Saúde” (One Health), que integra a proteção da saúde humana, animal e ambiental. O impasse central reside no uso de antimicrobianos durante o ciclo de vida dos animais, prática que o bloco europeu busca restringir para evitar riscos à saúde pública global.

A partir desta quinta-feira (03/09), novas diretrizes passam a vigorar para as exportações destinadas ao mercado europeu. Embora o Brasil tenha manifestado compromisso em solucionar as divergências, o país ainda não cumpre integralmente os requisitos técnicos exigidos pela Comissão Europeia para integrar a relação de exportadores permitidos.

Entre os produtos afetados pela medida estão carne bovina, carne de frango, carne equina, pescado, mel e tripas. A justificativa para o veto, formalizado em junho, baseia-se na insuficiência de informações enviadas pelo sistema brasileiro para comprovar que o uso de determinados antibióticos respeita as normas europeias, especialmente a proibição de substâncias que promovem o crescimento artificial de animais ou que são vitais para o tratamento humano.

Atualmente, uma auditoria conduzida pela União Europeia está em andamento no Brasil, focando nos setores de aves e mel. De acordo com as autoridades europeias, embora garantias parciais já tenham sido formalizadas por escrito, a situação da carne bovina permanece pendente. A conclusão da auditoria ainda passará por uma análise técnica antes de qualquer desdobramento definitivo sobre a retomada das permissões comerciais.