União Europeia prepara restrições para acesso de menores às redes sociais

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou em 13 de julho de 2026 que a União Europeia pretende estabelecer um sistema de acesso “progressivo e gradual” de menores de idade às redes sociais. A medida, fundamentada em um relatório de especialistas, visa mitigar os danos ao desenvolvimento cognitivo e emocional dos jovens, deslocando a responsabilidade da segurança do ambiente digital das famílias para as empresas de tecnologia.

O relatório sugere que menores de 13 anos utilizem plataformas digitais apenas de forma limitada e sob supervisão rigorosa. Para a faixa de 13 a 18 anos, a proposta prevê a liberação gradual de funções, condicionada à implementação de ferramentas de segurança, como sistemas eficazes de verificação de idade e o fim de mecanismos de design que estimulem o uso compulsivo.

“A questão não é se as crianças podem acessar as redes sociais. A questão é se e quando as redes sociais podem ter acesso às nossas crianças”, afirmou Ursula von der Leyen durante a apresentação do documento. A chefe da Comissão confirmou que apresentará uma proposta formal de regulamentação após o verão europeu, com início provável a partir de setembro de 2026.

A iniciativa surge em um cenário de preocupação crescente dentro dos Estados-Membros, como Espanha e França, que já sinalizaram medidas unilaterais, além da influência de modelos de regulação adotados pela Austrália. A intenção é combater problemas como a perda de sono, depressão, ansiedade e cyberbullying, que afetam quase 60% das crianças pequenas que utilizam esses serviços na Europa.

O posicionamento da Comissão Europeia reforça o uso da Lei de Serviços Digitais para responsabilizar plataformas como o TikTok e a Meta. A diretriz central é que as empresas sejam as arquitetas de sistemas intrinsecamente seguros, proibindo algoritmos viciantes e padrões que explorem a vulnerabilidade dos usuários mais jovens.