União Europeia exige que Meta altere recursos viciantes no Instagram e Facebook

A Comissão Europeia formalizou, em 10/07/2026, uma acusação contra a Meta, controladora do Instagram e do Facebook, por violação das normas previstas na Lei dos Serviços Digitais da UE. A decisão fundamenta-se na identificação de recursos de design projetados para gerar dependência nos usuários, comprometendo o bem-estar mental, especialmente entre crianças e adolescentes.

O órgão regulador exige que a Meta implemente alterações estruturais na reprodução automática e na rolagem infinita, mecanismos que mantêm os usuários em um fluxo contínuo de engajamento prolongado. A medida visa proteger a dignidade e a saúde dos usuários, garantindo um ambiente digital mais equilibrado e menos invasivo.

As conclusões preliminares, divulgadas em 10/07/2026, são fruto de uma investigação iniciada há dois anos. A Comissão da UE destacou que ferramentas como os “Reels” e os “Stories” podem incentivar o uso compulsivo, enquanto os mecanismos atuais de controle parental são ineficazes por exigirem excessivo conhecimento técnico e esforço do usuário.

Em resposta, o porta-voz da Meta, Ben Walters, afirmou que a empresa "Discordamos dessas conclusões preliminares", argumentando que já foram implementadas proteções, como as Contas para Adolescentes. Contudo, a chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, reiterou à Reuters a necessidade urgente de mudanças no design das plataformas.

A decisão ainda não é definitiva, permitindo que a Meta apresente sua defesa. Caso a empresa não cumpra as determinações, poderá enfrentar sanções que alcançam 6% do seu faturamento anual global. O desenrolar deste caso pode influenciar o futuro das redes sociais e o debate sobre a proibição do acesso de jovens a plataformas digitais, tema que deve ser central no discurso de Ursula von der Leyen sobre o Estado da União em setembro.