PROTEÇÃO INDUSTRIAL

União Europeia confirma tarifa de 50% sobre importações de aço e protege indústria

Bandeiras de países da União Europeia em frente ao Parlamento Europeu.
Bandeiras de países da União Europeia na sede do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, França. Foto: Antoine Schibler/Unsplash

Decisão da Comissão Europeia visa conter concorrência externa e elevar uso de usinas. Novas regras reduzem cotas e impõem taxação sobre excedentes.

A Comissão Europeia decidiu nesta terça-feira, 30/06/2026, implementar novas regras para a importação de aço na União Europeia. A medida, motivada pela necessidade de proteger a indústria siderúrgica do bloco contra a concorrência estrangeira e aumentar a utilização da capacidade das usinas para 80%, impacta diretamente o volume de aço que poderá entrar sem tarifas.

As novas diretrizes estabelecem uma redução de 47% no volume de aço isento de tarifas, limitando-o a 18,3 milhões de toneladas anualmente. Caso esse teto seja ultrapassado, uma tarifa de 50% incidirá sobre o volume excedente em 26 categorias de produtos siderúrgicos. Essa decisão é definitiva.

Metade das cotas foi reservada para países com acordos de livre comércio pré-existentes com a União Europeia. A outra metade estará disponível para todos os parceiros comerciais. A Comissão detalhou que muitos países terão cotas específicas, baseadas em seu histórico de exportações para o mercado europeu, o que, segundo o órgão, resultará em uma redução de acesso ao mercado inferior ao corte médio de 47% para a maioria dos parceiros com acordos.

A Comissão Europeia justificou as mudanças como necessárias para mitigar os efeitos da produção excessiva de aço globalmente, que aumenta a oferta e pressiona os preços. Práticas de dumping, onde empresas vendem produtos a preços artificialmente baixos, também foram citadas como fator de desequilíbrio. "O persistente excesso de capacidade no setor siderúrgico continua sendo um grave problema e segue distorcendo os mercados internacionais", afirmou a Comissão, buscando restabelecer condições de concorrência mais equitativas.

Estas novas regras substituem o sistema de salvaguardas anterior, que aplicava uma tarifa de 25% sobre embarques que excediam as cotas. Esse sistema anterior foi criado durante o primeiro mandato do presidente Donald Trump e vigorava até esta terça-feira (30).

A União Europeia argumenta que a medida é crucial para conter os impactos da sobreoferta global, fortalecer sua indústria siderúrgica e elevar a utilização das usinas, que operam atualmente com cerca de 65% de sua capacidade. O bloco ressalta que o setor siderúrgico europeu perdeu aproximadamente 100 mil empregos desde 2008 e que, sem as restrições às importações, a produção continuaria em declínio.

Em 2025, as principais origens de importação de aço para a União Europeia foram Turquia, Coreia do Sul, Indonésia, China, Índia, Ucrânia e Taiwan. As novas restrições visam garantir a sustentabilidade e a competitividade da indústria siderúrgica europeia.

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