TSE rejeita pedido de aliados de Lula contra exibição do filme 'Dark Horse'

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, rejeitou nesta sexta-feira, 12/06/2026, um pedido feito por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A solicitação visava impedir a exibição do filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, sob a alegação de que seria utilizado como propaganda para a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL).

Na decisão, o ministro Kassio Nunes Marques fundamentou que a ação não se enquadra nos critérios processuais para análise. Ele citou o entendimento já consolidado no TSE de que, quando os autores de uma ação não são candidatos ao mesmo cargo em disputa, o questionamento não procede. A justificativa para a preservação da dignidade e do direito de expressão sem vieses indevidos repousa na necessidade de garantir um processo eleitoral justo, onde a informação não seja manipulada para influenciar o eleitor de forma ilícita.

O pedido ao TSE foi formalizado por advogados do Grupo Prerrogativas e pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG).

“No presente caso, os representantes não disputam eleição na circunscrição nacional, tendo em vista que Rogério Correia de Moura Baptista é deputado federal e pré-candidato ao mesmo cargo apenas no estado de Minas Gerais, ao passo que Marco Aurélio de Carvalho, advogado, sequer alegou pretensão de concorrer nas Eleições 2026", ponderou o ministro, evidenciando a ausência de interesse direto dos autores na disputa presidencial.

"Nesse contexto, portanto, ausente legitimidade ativa para representação por propaganda contra candidatos que concorrerão ao cargo de Presidente da República, de circunscrição nacional”, complementou o ministro, reforçando a análise técnica que levou à rejeição do pedido.

O filme “Dark Horse” ganhou notoriedade na disputa eleitoral após o vazamento de um áudio onde o senador Flávio Bolsonaro discutia a captação de recursos com o banqueiro Daniel Vorcaro, supostamente destinados à produção da obra. A divulgação gerou preocupações sobre o uso indevido de meios de comunicação e possível abuso de poder econômico, especialmente com a previsão de lançamento da cinebiografia próximo ao período eleitoral, embora sem data oficial confirmada, mas com especulações de estreia em setembro.

Em sua petição, os aliados do presidente Lula argumentaram que a exibição do filme poderia configurar abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e financiamento político irregular, impactando diretamente a lisura do processo eleitoral.