TSE prepara citação da Acadêmicos de Niterói em ação contra Luiz Inácio Lula da Silva

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trabalha para formalizar a citação da escola de samba Acadêmicos de Niterói em uma representação movida pelo Novo, que aponta a prática de propaganda eleitoral antecipada durante o desfile de Carnaval de 2026. A medida, determinada pela ministra Estela Aranha, é essencial para garantir o direito à defesa e o prosseguimento do processo judicial.

Em nota oficial, o Tribunal explicou que a relatora, ministra Estela Aranha, autorizou as providências necessárias para que a agremiação seja notificada, incluindo a expedição de uma Carta de Ordem. A etapa é indispensável, uma vez que a ausência de citação impede o início da contagem dos prazos processuais para a apresentação de argumentos pela defesa da escola.

O Novo ingressou com a representação em 10 de fevereiro, argumentando que o enredo dedicado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva extrapolou a liberdade de expressão cultural. Segundo a legenda de Romeu Zema, o espetáculo teria utilizado jingles históricos e mensagens que configurariam pedido explícito de voto, remetendo à polarização das eleições de 2022. O plenário da Corte, embora tenha negado o pedido de liminar para impedir o desfile, manteve o mérito da ação sob análise.

A dificuldade em localizar a escola tem sido um obstáculo processual. Duas tentativas anteriores realizadas pelos Correios falharam: uma no endereço registrado na Receita Federal e outra na quadra da agremiação, ambas retornadas sob alegações de destinatário desconhecido ou mudança de domicílio. Diante do impasse, o partido solicitou que a citação seja efetuada pessoalmente por um oficial de justiça, inclusive no barracão situado na Gamboa, no Rio de Janeiro.

A Acadêmicos de Niterói, que apresentou o enredo assinado por Tiago Martins e Igor Ricardo, não retornou os pedidos de comentário até o momento. A escola, que competiu no grupo Especial deste ano, foi rebaixada para a Série Ouro após encerrar a apuração na última colocação.