TSE determina remoção de posts impulsionados irregularmente por PL e PT

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção de publicações impulsionadas irregularmente pelas legendas PL e PT nas redes sociais Facebook e Instagram. As legendas desrespeitaram a regra da Justiça Eleitoral que proíbe o aumento artificial do alcance de críticas contra adversários durante os períodos de pré-campanha e campanha eleitoral. Conforme apurado pela Folha de São Paulo, os partidos investiram, juntos, pelo menos R$ 277 mil para ampliar o alcance de postagens com ataques a concorrentes.

Essas publicações somaram mais de 39,1 milhões de impressões. O PL, por exemplo, direcionou 41% de suas 82 postagens patrocinadas no Facebook e Instagram, até 24 de junho, para críticas ao ex-presidente Lula e ao PT. A legenda impulsionou mais conteúdo negativo do que a favor da pré-candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência. Já o PT utilizou 76 anúncios, quase 18% de suas 429 publicações impulsionadas neste ano, com críticas aos Bolsonaros. Alguns desses posts abordavam temas como a pressão do presidente americano Donald Trump contra o Brasil, articulada por Eduardo Bolsonaro.

A legislação eleitoral é clara ao proibir que conteúdos de caráter crítico tenham seu alcance ampliado por meio de pagamento durante a pré-campanha e a campanha. Embora pré-candidatos tenham a prerrogativa de expressar críticas a oponentes, o impulsionamento pago dessas mensagens é vedado para evitar a manipulação da opinião pública.

Dados da Biblioteca de Anúncios da Meta indicam que o PT cessou o impulsionamento de posts negativos em abril, enquanto o PL manteve essa prática até 21 de junho. Atualmente, nenhum dos partidos está utilizando verba para ampliar o alcance desse tipo de conteúdo.

Os gastos com propaganda negativa provocaram o ajuizamento de ações judiciais por ambas as agremiações. Diante dos fatos, o TSE proferiu decisões determinando a exclusão de materiais. Em resposta, o PT declarou que as postagens impulsionadas se fundamentam em fatos e que já removeu do ar os conteúdos mencionados pelo tribunal.

Especialistas em direito eleitoral ouvidas pela reportagem enfatizam que o impulsionamento de críticas é uma conduta inaceitável tanto na pré-campanha quanto na campanha. A depender da magnitude da infração, reincidências podem ser caracterizadas como abuso de poder econômico ou político, impactando a lisura do processo eleitoral e a dignidade do debate democrático.