TSE define ministros para julgar processos de presidenciáveis

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, definiu, na sexta-feira, 22 de maio de 2026, os ministros que atuarão no julgamento de processos relacionados à propaganda eleitoral de candidatos à Presidência da República. A decisão tem o objetivo de assegurar a lisura e a imparcialidade na análise das ações que podem impactar o resultado das eleições de outubro.

Além do próprio presidente da Corte eleitoral, o colegiado será composto pelo vice-presidente, André Mendonça, e pela ministra Estela Aranha. Essas nomeações, publicadas no Diário da Justiça desta sexta-feira, visam garantir a representatividade e a expertise necessárias para a complexa tarefa de julgar disputas eleitorais.

André Mendonça, que ocupa a cadeira destinada a membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e foi nomeado para a Suprema Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, traz sua experiência no mais alto tribunal do país. Estela Aranha, jurista nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, complementa o corpo de julgadores com sua atuação específica na área.

Os ministros designados serão responsáveis por analisar ações protocoladas pelas campanhas presidenciais contra a propaganda dos adversários, além de julgar pedidos de direito de resposta. Essas decisões terão impacto direto na dignidade da disputa eleitoral e na forma como os eleitores percebem os candidatos, garantindo que a comunicação política se mantenha dentro dos limites legais e éticos.

O TSE é uma estrutura composta por sete ministros, com três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, além de seus respectivos substitutos, o que confere pluralidade e solidez às suas decisões.