JUSTIÇA INTERVÉM
Tribunal de Medellín proíbe Gustavo Petro de usar canais oficiais para propaganda eleitoral
Decisão impede que presidente da Colômbia utilize recursos públicos para influenciar votação às vésperas do segundo turno. Medida cautelar é válida até o fechamento das urnas.
bloco de parágrafo:Um tribunal de Medellín proibiu o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, de usar canais oficiais para difundir propaganda política. A decisão, emitida na última terça-feira, 16 de julho de 2024, ocorreu às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais, marcadas para o próximo domingo, 21 de julho de 2024. O tribunal atendeu a um pedido do cidadão Juan Diego Ríos Rojas, que argumentou que a atuação do presidente alterava as condições de igualdade entre os candidatos, prejudicando o direito de escolha dos eleitores e a legitimidade do processo eleitoral. bloco de parágrafo:A 29ª Vara do Trabalho de Medellín fundamentou sua decisão na alegação de que Petro vinha desrespeitando determinações anteriores do Conselho de Estado da Colômbia. Este órgão superior já havia proibido o líder de "disseminar propaganda eleitoral a favor ou contra qualquer partido político, grupo ou movimento". A Vara ressaltou que o presidente tem utilizado ostensivamente suas redes sociais e outros veículos de comunicação para comentar a campanha eleitoral e se referir a candidatos, incluindo uma declaração em resposta a um artigo de opinião sobre a candidatura de um ultradireitista, na qual escreveu "Heil Hitler". bloco de parágrafo:A medida cautelar, que impede Petro de utilizar recursos, bens, canais, espaços e plataformas vinculados ao seu cargo para favorecer ou desfavorecer candidatos até às 16h de 21 de julho de 2024, visa garantir um pleito mais justo e isonômico. O presidente também fica proibido de difundir declarações que sugiram fraude eleitoral sem apresentação de provas, algo que vinha ocorrendo desde o primeiro turno, quando seu aliado, Iván Cepeda, não alcançou a liderança. bloco de parágrafo:A decisão judicial busca mitigar o impacto de ações que poderiam comprometer a vontade popular e a transparência do processo democrático. Paralelamente, na mesma quinta-feira, mais de 50 organizações da sociedade civil emitiram um comunicado conjunto, instando as campanhas a se comprometerem com o reconhecimento dos resultados eleitorais. O documento reforça a confiança na lisura da votação, citando relatórios de missões de observação como a da União Europeia e da OEA, que atestaram a transparência e segurança do primeiro turno em 31 de maio de 2024.
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