Tribunal de Justiça do RN define juíza Sulamita Pacheco como membro titular do TRE-RN

Em uma decisão unânime, o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) escolheu, nesta quinta-feira, 28/05/2026, a juíza Sulamita Pacheco para assumir a titularidade de uma das vagas de magistrado estadual no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN). A nomeação, que visa preencher a vaga deixada pela juíza Suely Maria Fernandes Silveira ao final de seu biênio em 3 de junho, marca um novo ciclo no órgão eleitoral para o período de 2026-2028.

A escolha da juíza Sulamita Pacheco ocorreu durante a sessão administrativa do colegiado e contou com o aval de todos os desembargadores presentes. A decisão sublinha a importância da composição do TRE-RN, fundamental para a organização e fiscalização dos processos eleitorais no estado, garantindo a lisura e a democracia do processo.

O TRE-RN possui uma estrutura composta por sete membros, conforme estabelece a Constituição Federal em seu artigo 120, parágrafo 1º, e a Resolução TSE nº 21.461/2003. Essa composição inclui dois desembargadores e dois juízes estaduais, ambos selecionados pelo Pleno do TJRN. Há ainda um juiz federal indicado pelo Tribunal Regional Federal da Quinta Região, além de dois juristas com notável saber jurídico e idoneidade moral, nomeados pelo Presidente da República após indicação do Tribunal de Justiça.

A atuação de membros como a juíza Sulamita Pacheco no TRE-RN é vital para o fortalecimento das instituições democráticas, assegurando que a vontade popular seja expressa de forma justa e transparente. A precisão técnica e a imparcialidade na condução dos processos eleitorais impactam diretamente a confiança da sociedade nas urnas e na representatividade política.