Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte define data para escolha de novo desembargador

{"blocks":[{"key":"a5n4g","type":"paragraph","data":{"text":"O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte definiu a data de 17 de junho de 2026 para o início do processo de escolha para a vaga de desembargador. A decisão, comunicada pelo presidente do TJRN, desembargador Ibanez Monteiro, durante a sessão do Pleno na quarta-feira, 3 de junho de 2026, atende a uma notificação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que exigiu o avanço no procedimento. Esta definição é crucial para a recomposição do Judiciário estadual e a celeridade de seus julgamentos."}},{"key":"69f6q","type":"paragraph","data":{"text":"Segundo Ibanez Monteiro, a conselheira relatora no CNJ concedeu um prazo de 15 dias para que o TJRN iniciasse a escolha. O presidente ressaltou que a inclusão do tema na pauta do dia 17 cumpre essa determinação, embora o processo completo possa não ser finalizado na mesma sessão."}},{"key":"b724o","type":"image","data":{"src":"https://agorarn.com.br/files/uploads/2026/06/pleno-tjrn-Copia-830x468.jpg","alt":"Sessão do Pleno do TJRN","caption":"Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte"}},{"key":"28e8j","type":"paragraph","data":{"text":""Fomos notificados antes e a conselheira nos deu o prazo de 15 dias para iniciar o processo de escolha", declarou Ibanez Monteiro aos demais desembargadores. "Vamos designar o processo para a pauta do dia 17 de junho, porque foram dados 15 dias para iniciar o processo.""}},{"key":"9j4v9","type":"paragraph","data":{"text":"A comunicação teve impacto direto na agenda do tribunal. Ibanez Monteiro alertou os desembargadores sobre a importância da sessão do dia 17 de junho, recomendando que evitem programar férias, viagens ou afastamentos nesse período."}},{"key":"k3b1e","type":"paragraph","data":{"text":"A vaga está aberta desde outubro de 2025, quando o desembargador Vivaldo Pinheiro se aposentou ao completar 75 anos. A expectativa é que o preenchimento ocorra pelo critério de antiguidade. O edital aberto pelo TJRN recebeu a inscrição de oito magistrados, com destaque para o juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, que lidera a lista, seguido por Alceu José Cicco e Maria Neize de Andrade Fernandes."}},{"key":"2d8f0","type":"paragraph","data":{"text":"O processo, que deveria seguir o rito de antiguidade, gerou questionamentos internos após representações contra Henrique Baltazar, sob alegação de descumprimento de decisão judicial. Em novembro de 2025, o TJRN instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra ele, sem que houvesse afastamento de suas funções jurisdicionais."}},{"key":"7f65c","type":"paragraph","data":{"text":"Mesmo com o PAD em andamento, a disputa alcançou o Conselho Nacional de Justiça devido à demora na promoção. O CNJ arquivou questionamentos adicionais e intensificou a pressão para que o TJRN desse andamento à escolha, com a homologação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) prevendo o encaminhamento da promoção."}},{"key":"5h42i","type":"paragraph","data":{"text":"Durante a sessão de quarta-feira, 3 de junho de 2026, Ibanez Monteiro não detalhou o mérito das discussões no CNJ nem citou candidatos. Seu foco foi informar a notificação recebida, o prazo estipulado e a data marcada para a deliberação do Pleno. Essa movimentação reacende o interesse sobre a vaga, acompanhada de perto nos meios jurídico e político desde a aposentadoria de Vivaldo Pinheiro."}},{"key":"5v13f","type":"paragraph","data":{"text":"A escolha do novo desembargador afetará diretamente a composição do Tribunal de Justiça e o funcionamento de seu órgão máximo, o Pleno. O colegiado deliberará sobre o preenchimento da vaga seguindo o procedimento de antiguidade, em uma votação que atrai atenção pelo histórico de impasses, questionamentos administrativos e a intervenção do CNJ no andamento do processo, impactando a dignidade e a eficácia do Judiciário estadual."}}]},