STF media nova rodada para destravar empréstimo bilionário ao BRB

Representantes do governo federal, do governo do Distrito Federal e dos maiores bancos do país reúnem-se nesta quinta-feira (13) para uma nova rodada de conciliação destinada a destravar um empréstimo de R$ 6,6 bilhões para o BRB. O encontro, mediado pelo ministro do STF Luiz Fux, busca resolver o impasse sobre a liberação dos recursos, essenciais para o saneamento do patrimônio da instituição financeira. A reunião foi solicitada pelo governo do Distrito Federal, acionista majoritário do BRB. A governadora Celina Leão (PP) tem manifestado publicamente descontentamento com a lentidão do processo, classificando a postura dos órgãos federais como inércia, crítica rebatida pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Embora o STF tenha homologado um acordo em maio estabelecendo as condições básicas do crédito, a operação permanece paralisada. A falta de divulgação dos balanços do BRB nos últimos doze meses é um dos principais obstáculos, elevando a preocupação de órgãos reguladores como o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários. A crise institucional do BRB ganhou contornos graves a partir de operações com o Banco Master entre 2024 e 2025. Investigações da Polícia Federal, no âmbito da operação Compliance Zero, apontaram a existência de créditos sem lastro, o que resultou na prisão do ex-presidente Paulo Henrique Costa em abril deste ano. Estima-se que o banco tenha cerca de R$ 8,8 bilhões em títulos de difícil recuperação. Para viabilizar o socorro financeiro, o governo distrital propõe um empréstimo garantido pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC), utilizando como contragarantia repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A resistência dos bancos credores, contudo, baseia-se no temor de que o montante não seja suficiente para a reestruturação do banco, além do risco de questionamentos jurídicos sobre o uso de verbas destinadas a serviços públicos essenciais. Nesta quinta-feira (13), o ministro Luiz Fux avaliará a viabilidade da manutenção do acordo original. Caso não haja consenso, o governo do Distrito Federal estuda apresentar uma nova modelagem, eliminando a necessidade de avalistas comerciais e oferecendo garantias diretas ao FGC.