TRE-RN lança campanha contra assédio e discriminação

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) deu um passo decisivo em direção a um ambiente de trabalho mais digno e seguro, ao lançar, com início nesta quarta-feira, 06 de maio de 2026, a campanha institucional “Eu digo basta e denuncio”. A iniciativa, que reforça a prevenção e o enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação, alinha-se à Política do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação. Essa ação é crucial para proteger a integridade de magistrados, servidores e colaboradores, cultivando um espaço profissional onde o respeito e a valorização humana prevalecem, impactando positivamente a eficiência e a credibilidade da Justiça Eleitoral potiguar.

A campanha segue as diretrizes da Resolução CNJ nº 351/2020 e integra o calendário da Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação, conforme a Resolução CNJ nº 450/2022, que determina ações de sensibilização em todo o Poder Judiciário durante a primeira semana de maio.

Comissões Lideram o Combate

As Comissões de Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação de 1º e 2º graus do TRE-RN coordenam a campanha. Criadas por atos normativos da Corte, elas planejam e monitoram ações de prevenção, acolhimento e tratamento de denúncias.

Com o marcante slogan “Eu digo basta e denuncio”, a campanha desdobra-se em peças educativas divulgadas nas redes sociais e canais internos. Inclui também atividades formativas direcionadas a magistrados, servidores, estagiários, aprendizes e colaboradores terceirizados da Justiça Eleitoral potiguar.

Capacitação Essencial Contra o Assédio

A Escola Judiciária Eleitoral Celina Guimarães Viana, em parceria com as Comissões, oferecerá o curso presencial “Dialogando sobre Assédios e Discriminações no Ambiente de Trabalho: conhecer para prevenir”. Realizado no Centro de Treinamento do TRE-RN, o evento destina-se a magistradas, magistrados, gestoras, gestores, servidoras e servidores do Tribunal.

A renomada professora adjunta da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e presidente do Comitê de Diversidade da instituição, Mariana de Siqueira, doutora em Direito Público, conduzirá o curso. Sua expertise em feminismos, direito e gênero visa estimular um comportamento ético, humanizar as relações e garantir um ambiente de trabalho mais saudável e seguro para todos.

Canais Seguros de Denúncia

O TRE-RN assegura canais permanentes de acolhimento e denúncia. As Comissões de Prevenção e Enfrentamento oferecem um formulário eletrônico de denúncias, conforme a Portaria GP nº 138/2023, que garante sigilo absoluto e tratamento adequado a todas as situações reportadas. Essa medida reforça o compromisso do Tribunal com a proteção e a dignidade de seus membros.