TRE-RN determina retirada de posts por campanha antecipada de Allyson

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) determinou, nesta sexta-feira, 26/06/2026, a retirada de publicações em redes sociais atribuídas ao pré-candidato ao governo Allyson Bezerra. A decisão atende a uma representação do Diretório Estadual do Partido Novo, que apontou propaganda eleitoral antecipada em cinco perfis simultâneos no Instagram.

As postagens, veiculadas em 21 de abril deste ano, utilizavam as frases "É tempo de Allyson" e "O povo quer #AllysonGovernador". O juiz relator Eduardo Bezerra de Medeiros Pinheiro considerou que tais expressões configuram um pedido implícito de voto, o que é proibido antes de 16 de agosto do ano eleitoral, conforme a legislação.

A liminar estabelece que o Instagram/Meta remova o conteúdo globalmente em um prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Além disso, a plataforma tem cinco dias para fornecer os dados cadastrais dos responsáveis pelas contas.

Allyson Bezerra foi notificado para apresentar sua defesa em dois dias, em conformidade com a Resolução TSE nº 23.608/2019. Ele também deverá se abster de republicar o material, sob o risco de uma multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento.

O caso segue para análise da Procuradoria Regional Eleitoral após o cumprimento das determinações iniciais tanto pelo representado quanto pela rede social. A decisão visa garantir a igualdade de condições entre os candidatos e a lisura do processo eleitoral.