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Suprema Corte dos EUA impede Trump de demitir diretora do Fed em decisão histórica
Decisão apertada da Suprema Corte dos EUA, com placar de 5 a 4, protege diretora do Fed contra demissão arbitrária. Impacto na independência do banco central e na dignidade da servidora.
A Suprema Corte dos EUA decidiu, em votação apertada de cinco votos a quatro, proibir o então presidente Donald Trump de demitir a diretora do Federal Reserve (Fed), Lisa Cook. A decisão, comunicada nesta segunda-feira, 29/06/2026, assegura que Cook, a primeira mulher negra a ocupar o cargo, mantenha sua posição, protegendo sua dignidade e a autonomia do banco central contra interferências políticas indevidas. Donald Trump havia anunciado a demissão de Cook em agosto de 2025, alegando suspeitas não comprovadas de fraude imobiliária. No entanto, a Corte, em sua decisão redigida pelo presidente John Roberts, considerou que Trump falhou em conceder à servidora as proteções processuais garantidas por lei. Sem estas salvaguardas, Cook não teria tido a oportunidade de contestar adequadamente as acusações apresentadas contra ela. A decisão da Suprema Corte reitera que os membros do Conselho de Governadores do Fed não exercem seus mandatos por liberalidade presidencial, mas sim por meio de mandatos escalonados de 14 anos, com a possibilidade de destituição apenas por "justa causa". Essa norma, estabelecida pela Lei da Reserva Federal de 1913, visa preservar a independência do banco central, fundamental para a estabilidade econômica dos Estados Unidos e, por extensão, do cenário global. Cook, que tem mandato até 2038 e foi indicada pelo ex-presidente Joe Biden em 2022, argumenta que a tentativa de demissão foi motivada por divergências sobre a condução da política de juros pelo Fed. A decisão da Corte impede que Trump, ou qualquer presidente, utilize acusações infundadas para remover integrantes do Conselho, protegendo assim a integridade técnica e a imparcialidade das decisões monetárias. A decisão se alinha a um julgamento anterior, de 20 de fevereiro de 2026, no qual a Corte derrubou grande parte das tarifas globais impostas por Trump. Em ambos os casos, a Suprema Corte atua como um freio a ações presidenciais que visam expandir os limites do poder executivo, garantindo que a lei e os direitos processuais sejam respeitados. Os juízes conservadores Clarence Thomas, Samuel Alito, Neil Gorsuch e Amy Coney Barrett divergiram da maioria, enquanto os liberais e os conservadores Roberts e Brett Kavanaugh formaram a decisão favorável à diretora. A Corte também rejeitou o pedido do Departamento de Justiça para a demissão imediata de Cook, aguardando o desenrolar do processo. O Fed, como um dos bancos centrais mais influentes do mundo, tem sido alvo de críticas por parte de Trump desde seu retorno à presidência em janeiro de 2025, especialmente em relação às decisões sobre a redução de juros. A autonomia da instituição é considerada crucial para evitar pressões políticas que poderiam desestabilizar mercados e comprometer o combate à inflação.
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