STM: Bolsonaro será julgado por 4 ministros indicados por Lula

O ex-presidente Jair Bolsonaro será julgado pelo Superior Tribunal Militar (STM) junto com outros oficiais das Forças Armadas condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da trama golpista. O julgamento terá a participação de quatro ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dois já empossados e outros dois que serão escolhidos até o fim do ano.

Lula indicou neste mandato o general Guido Amin Naves e a advogada Verônica Sterman. Em outubro e novembro, os ministros Marco Antônio de Farias e Odilson Sampaio Benzi completarão 75 anos e se aposentarão, abrindo duas novas vagas a serem preenchidas pelo petista.

O STM é composto por 15 ministros, sendo nove militares da ativa ( quatro do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica) e cinco civis. Todos são nomeados pelo presidente da República e precisam ser aprovados pelo Senado.

Além de Bolsonaro, estão no processo os ex-comandantes Paulo Sérgio Nogueira (Exército) e Almir Garnier Santos (Marinha), o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto e o ex-ministro do GSI Augusto Heleno. A análise no STM ocorrerá apenas depois que as condenações transitarem em julgado.

A eventual perda de patente é prevista no Estatuto dos Militares para oficiais condenados a mais de dois anos de prisão. O caso é considerado inédito por envolver ex-comandantes das Forças Armadas. O delator Mauro Cid, que recebeu pena de dois anos em regime aberto, não será alvo desse processo.

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