STJ suspende verbas extras e remuneração de ministro afastado cai 65%

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender os pagamentos de verbas extras ao ministro Marco Buzzi, afastado de suas funções desde fevereiro de 2026, após denúncias de assédio sexual. A medida, implementada no contracheque de maio, resultou na redução da remuneração líquida do magistrado de cerca de R$ 100 mil para R$ 35,1 mil. O corte impacta diretamente a dignidade do cargo e a percepção pública sobre a lisura do Judiciário, ao garantir que benefícios adicionais não sejam pagos a magistrados sob investigação disciplinar, alinhando-se às normas de transparência e conduta.

A decisão atende a uma determinação que deveria estar em vigor desde 2024, segundo norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a suspensão de verbas indenizatórias, temporárias ou extraordinárias para magistrados afastados durante sindicâncias ou Processos Administrativos Disciplinares (PAD). Em abril, o portal g1 noticiou que Buzzi continuava recebendo integralmente seus benefícios, mesmo afastado.

Com a suspensão das verbas, o valor pago a Buzzi a título de "indenizações" caiu drasticamente, de uma média mensal entre R$ 66 mil e R$ 72 mil para R$ 654,25. Esses valores extras, somados ao salário e outros adicionais, faziam a remuneração líquida do ministro ultrapassar o teto constitucional de R$ 46.366,19. As verbas indenizatórias, conforme o Portal da Transparência do STJ, incluem auxílios como alimentação, transporte, saúde, moradia, entre outros.

O caso de Marco Buzzi ganha destaque em um momento de intensas discussões sobre a remuneração de magistrados e a transparência no Judiciário. Nesta terça-feira, 26 de maio de 2026, o CNJ aprovou a obrigatoriedade do "contracheque único" para todos os magistrados do país, uma iniciativa do ministro Edson Fachin visando ampliar a clareza nos pagamentos e facilitar a fiscalização. Paralelamente, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela extinção da aposentadoria compulsória remunerada como pena máxima em PADs, buscando maior rigor nas punições.

O ministro Buzzi está afastado desde 10 de fevereiro de 2026, respondendo a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado pelo STJ em abril. No mesmo mês, o ministro do STF Nunes Marques determinou a abertura de inquérito para investigar a conduta do magistrado. As acusações envolvem uma jovem de 18 anos que alega ter sido assediada em Balneário Camboriú (SC) no início do ano. A defesa do ministro nega as imputações, afirmando a inexistência de provas concretas.

Mesmo com os cortes, Buzzi ainda recebe, além do salário bruto de R$ 44 mil, R$ 16,4 mil em "vantagens pessoais". Em valores brutos, antes dos descontos, o contracheque de maio totalizou R$ 61,1 mil, uma queda expressiva em relação aos quase R$ 127 mil de abril e R$ 132 mil de março.