Cresce a pressão por desjudicialização frente ao acúmulo de processos no Brasil

A urgência em reduzir o acúmulo de demandas judiciais levou integrantes das mais altas cortes do Brasil a aprofundar debates sobre meios alternativos de resolução de conflitos. A mobilização ganhou força com a participação de ministros do STF, STJ e TST em uma iniciativa acadêmica pioneira voltada exclusivamente à desjudicialização, mediação e atuação extrajudicial.

O movimento ganha contornos de necessidade social frente a um cenário crítico. Um levantamento aponta a existência de 80 milhões de processos em tramitação no Brasil. O impacto dessa sobrecarga vai além das estatísticas: ele trava a máquina pública, onera o contribuinte e retarda o acesso à justiça para o cidadão que aguarda por uma decisão definitiva em questões fundamentais da sua vida privada ou profissional. A formação, que conta com a expertise de especialistas como Diego Vasconcelos, ex-presidente da Comissão Especial de Desjudicialização do Conselho Federal da OAB, busca preparar operadores do Direito para atuarem antes da judicialização formal.

Entre os nomes que participam das discussões estão os ministros Gilmar Mendes, Kássio Nunes Marques, Luiz Fux e Flávio Dino. O objetivo central é implementar filtros processuais que evitem o ajuizamento de ações que poderiam ser resolvidas por vias mais céleres e menos desgastantes, devolvendo a efetividade ao sistema jurídico e garantindo que o Poder Judiciário foque em questões de maior complexidade.

A iniciativa, articulada pela UNOESC, é vista como um passo essencial para evitar o colapso da prestação jurisdicional e reafirmar o compromisso com a celeridade processual.