STJ notifica Romeu Zema e concede 15 dias para manifestação sobre calúnia contra Gilmar Mendes

O pré-candidato à Presidência da República Romeu Zema (NOVO) foi oficialmente notificado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e agora possui um prazo de 15 dias para apresentar sua defesa em um caso de suspeita de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, formalizada nesta segunda-feira, 01/06/2026, marca um passo importante na tramitação da denúncia que se originou de uma publicação de Zema nas redes sociais.

A controvérsia gira em torno de um vídeo divulgado por Zema em seu perfil no Instagram no dia 5 de março. Na gravação, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli aparecem de forma satírica, por meio de fantoches, em uma referência ao caso Master. A notificação judicial ocorreu logo após a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhar a acusação de calúnia ao STJ, onde o caso será analisado.

Em um vídeo publicado em suas redes sociais nesta segunda-feira, 01/06/2026, Zema comentou a notificação. "Fui notificado pela Justiça Federal e adivinha quem é o autor: ministro Gilmar Mendes. Parece que ele não gostou quando eu falei que ele pega carona em jatinho de banqueiro bandido, quando eu falei que outros ministros do Supremo fizeram contratos com esse banqueiro bandido. Estou aqui indignado, mas tenho certeza de que a justiça vai prevalecer", declarou o pré-candidato.

O ministro Gilmar Mendes havia solicitado ao também ministro do STF, Alexandre de Moraes, em 20 de abril, a inclusão de Zema no inquérito das fake news. A solicitação, relatada por Moraes, tinha como base a acusação de calúnia pelo conteúdo do vídeo publicado em 5 de março, que associava o magistrado ao caso Master. A denúncia de Gilmar Mendes, formalizada em abril, levou Zema a publicar um novo vídeo com fantoches dos ministros, que ele chamou de "intocáveis" nas redes sociais.

Atendendo ao pedido de Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes encaminhou o caso à PGR. Em 15 de maio, o órgão denunciou o caso de calúnia ao STJ. O procurador-geral Paulo Gonet considerou que, embora Zema tenha usado perfis públicos associados à sua atuação institucional e política e o ato tenha ocorrido dentro de sua atuação como então governador, o foro adequado para o julgamento é o STJ, e não o inquérito das fake news.

O inquérito das fake news, instaurado de ofício em março de 2019 pelo STF e sob a relatoria de Alexandre de Moraes, tem como objetivo investigar a disseminação de notícias falsas, ameaças e ataques contra ministros da Corte e o sistema democrático. A apuração busca identificar estruturas organizadas que visam desacreditar instituições, intimidar autoridades e estimular discursos contra a democracia, especialmente por meio das redes sociais.