STF elege Flávio Dino para o TSE

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quarta-feira, 13 de maio de 2026, o ministro Flávio Dino para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão, que marca a estreia de Dino na composição da Corte Eleitoral, ocorre após o ministro Dias Toffoli deixar sua posição de substituto para assumir uma cadeira como membro efetivo do tribunal, reconfigurando a estrutura de uma das mais importantes instâncias da Justiça brasileira, essencial para a salvaguarda da democracia e da transparência eleitoral.

A chegada de Flávio Dino ao TSE é carregada de simbolismo e experiência. O ministro expressou sua gratidão e entusiasmo, relembrando sua participação como juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, entre 1995 e 1997. "Agradeço a confiança de todos e a companhia dos que terei lá na Justiça Eleitoral. Nunca tive a honra de integrar o TSE, mas fui juiz do TRE do Maranhão de 1995 a 1997 e ajudei a coordenar a primeira eleição com urna eletrônica, em 1996. Era algo quase inacreditável à época. Se hoje ainda há controvérsias, imaginem em 1996", destacou Dino, sublinhando a evolução e os desafios contínuos da tecnologia eleitoral no Brasil.

A eleição interna no Supremo demonstrou amplo apoio ao novo integrante, com Dino recebendo 9 dos 10 votos computados. O ministro Luiz Fux recebeu um voto solitário. O presidente do STF, Edson Fachin, esclareceu que os próprios ministros não votam em si, justificando a distribuição dos votos na escolha.

A mudança na composição do TSE é significativa. Dias Toffoli ocupará a vaga deixada pela ministra Cármen Lúcia, que havia encerrado sua presidência na Corte Eleitoral na terça-feira, 12 de maio de 2026, e renunciou ao restante de seu mandato. A ministra poderia, por prerrogativa, permanecer no tribunal até agosto do mesmo ano.

É importante contextualizar que, na noite de terça-feira, 12 de maio de 2026, os ministros do STF Kassio Nunes Marques e André Mendonça tomaram posse como presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, respectivamente, em uma cerimônia solene. Ambos foram indicados ao Supremo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A estrutura do Tribunal Superior Eleitoral tradicionalmente conta com sete membros efetivos: três ministros oriundos do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas que são nomeados diretamente pelo presidente da República, garantindo uma composição diversificada para a administração da Justiça Eleitoral brasileira.