STF condena Braga Netto a 26 anos no caso da trama golpista

O Supremo Tribunal Federal, por meio da Primeira Turma, condenou o general Walter Souza Braga Netto a 26 anos de prisão em regime fechado por participação na trama golpista.

A definição da pena considerou 24 anos de reclusão para crimes que exigem regime fechado e mais 2 anos de detenção relacionados a crimes de regime semiaberto ou aberto. Além disso, foram estabelecidos 100 dias-multa, cada um equivalente a um salário mínimo.

A proposta inicial do relator, ministro Alexandre de Moraes, fixava 26 anos e 6 meses. Porém, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, apresentou cálculo que reduziu a pena em seis meses, sugestão aceita pelos demais ministros.

Ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro em 2018, Braga Netto recebeu penas distribuídas conforme os crimes imputados. Pela acusação de organização criminosa, a condenação foi de 6 anos. Já no caso de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, a pena definida chegou a 6 anos e 6 meses.

O crime de golpe de Estado resultou em 8 anos e 6 meses. Pela acusação de dano qualificado, foram aplicados 2 anos e 6 meses, além de 50 dias-multa. No crime de deterioração de patrimônio tombado, a condenação também foi de 2 anos e 6 meses, somada a outros 50 dias-multa.

Contexto do julgamento

Com a decisão, Braga Netto se soma à lista de condenados pelo STF no julgamento da trama golpista. O processo também envolve outras figuras próximas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

BNews