STF bloqueia R$ 119 milhões de Valdemar Costa Neto por esquema de emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata de emendas parlamentares e a indisponibilidade de bens do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, no valor de R$ 119,2 milhões. A decisão, proferida nesta sexta-feira, 10 de julho de 2026, visa estancar o fluxo de recursos públicos que, segundo apurações da Polícia Federal (PF), foram direcionados irregularmente pelo dirigente partidário, que não detém mandato parlamentar.

A medida busca proteger o erário diante de suspeitas de que o comando partidário influenciava a destinação de verbas de comissão, uma prerrogativa exclusiva de parlamentares. O impacto dessas ações afeta a transparência na distribuição dos cofres públicos, levantando preocupações sobre a autonomia das decisões legislativas frente a influências externas.

De acordo com os investigadores da PF, a Operação Transparência revelou a existência de um esquema articulado dentro da Câmara dos Deputados para conferir legalidade a pedidos de emendas. O caso envolve a servidora Mariângela Fialek, conhecida como Tuca, apontada como peça-chave no que os investigadores chamam de "arranjo decisório paralelo" na Casa. A estratégia consistia em utilizar nomes de deputados como "solicitantes" de fachada em planilhas que, na verdade, atendiam aos interesses estratégicos do presidente do PL.

O ministro Flávio Dino destacou que o risco ao patrimônio público é concreto, visto que pelo menos 21 emendas vinculadas a Valdemar já foram pagas ou empenhadas. Em sua fundamentação, o magistrado ressaltou que, mesmo considerando apenas as verbas já liquidadas, o montante desviado alcançaria a cifra de R$ 104 milhões. Por se tratar de uma decisão liminar proferida em sede de investigação, a defesa ainda pode apresentar recursos para contestar os bloqueios e as alegações de irregularidade.

Em nota à TV Globo, Valdemar Costa Neto negou as acusações e atribuiu a responsabilidade das indicações aos líderes partidários na Câmara dos Deputados, informando que seus representantes legais se manifestarão nos autos do processo no devido tempo.