Sonia Guajajara propõe PEC para garantir verba permanente à saúde indígena

A deputada federal Sonia Guajajara (Psol-SP) apresentou, na última segunda-feira, 6 de julho de 2026, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de assegurar financiamento contínuo e robusto para a saúde dos povos indígenas no Brasil. A iniciativa, que já se encontra em fase de coleta de assinaturas, visa consolidar um subsistema de atenção à saúde indígena com recursos perenes, abordando desigualdades históricas e promovendo o bem-estar e a dignidade dessas populações.

A medida, que precisa alcançar o apoio de ao menos 171 deputados para iniciar sua tramitação na Câmara dos Deputados, propõe reservar 10% dos recursos oriundos das emendas parlamentares individuais destinadas à saúde para o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Estimativas indicam que, caso aprovada, a proposta destinará anualmente cerca de R$ 1,33 bilhão para o atendimento específico da população indígena, representando um avanço significativo em relação ao financiamento atual.

Dados do Censo Demográfico de 2022, citados pela deputada Guajajara, evidenciam as precárias condições de vida enfrentadas por grande parte da população indígena, com dificuldades de acesso à água potável, saneamento básico e coleta de resíduos. Esses fatores, somados, contribuem para alarmantes índices de mortalidade infantil, desnutrição e outras enfermidades que acometem de forma desproporcional os povos originários.

Em sua argumentação, Sonia Guajajara ressaltou o caráter fundamental da proposta para a garantia de direitos básicos e para a valorização cultural. "Cuidar da saúde indígena é não somente garantir uma vida digna aos indígenas, mas também garantir a própria existência de povos, modos de vida, tradições e memórias e contribuir para a preservação dos biomas dos quais somos os guardiões", declarou a parlamentar, enfatizando o impacto social e ambiental da iniciativa.