Senador Flávio Bolsonaro propõe castração química para condenados por estupro como medida de segurança pública

Em uma iniciativa que busca endurecer o combate à criminalidade, o senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência da República, anunciou nesta quinta-feira, 18 de julho de 2024, um plano de segurança pública com 12 propostas estratégicas. Entre elas, destaca-se a inclusão da castração química como medida para condenados por estupro, visando a proteção da dignidade de vítimas e da sociedade.

O anúncio, feito em São Paulo na companhia dos senadores Sérgio Moro e Guilherme Derrite, reforça uma agenda de combate rigoroso a facções criminosas e à vigilância de fronteiras. Um Projeto de Lei (PL) em tramitação propõe que a castração química seja aplicada de forma complementar às penas de prisão. O método, não invasivo, utiliza substâncias hormonais para inibir a libido masculina.

Como funciona a castração química no organismo?

Ao contrário da castração física, a castração química é um tratamento hormonal reversível, conhecido como terapia antagonista de testosterona. Ela age diretamente na hipófise, glândula cerebral reguladora da produção hormonal. Ao receber as substâncias, a hipófise suspende os sinais enviados aos testículos para produzir testosterona. Isso resulta em uma queda acentuada dos níveis do hormônio no sangue, diminuindo o desejo sexual e podendo causar disfunção erétil.

Especialistas ressaltam que a eficácia da medida aumenta quando combinada com acompanhamento psicoterapêutico, especialmente a terapia cognitivo-comportamental.

Medicamentos utilizados na castração química

Entre as substâncias frequentemente empregadas para este fim estão:

• Acetato de medroxiprogesterona: Hormônio que bloqueia a sinalização para a produção de testosterona.
• Acetato de leuprorrelina (leuprolida): Medicamento que ajuda a controlar impulsos e desejos sexuais.
• Inibidores seletivos de recaptação da serotonina (ISRSs): Antidepressivos que podem ser usados complementarmente para auxiliar no controle de fantasias sexuais.

Contexto legal e debates sobre a medida

A proposta de castração química integra um projeto de lei que também prevê a criação de um cadastro público de pedófilos, incluindo fotos e dados de condenados por crimes como estupro de vulnerável e exploração sexual infantil. Defensores argumentam que a medida pode reduzir a reincidência criminal, oferecendo uma resposta proporcional à gravidade dos delitos. Contudo, críticos e parlamentares opostos à proposta apontam que a castração química pode ser insuficiente em casos onde o crime sexual está mais ligado a dinâmicas de poder e agressividade do que à libido. A decisão judicial sobre sua aplicação e os recursos cabíveis ainda serão definidos.