Senado aprova sistema de alerta para desaparecidos no Brasil

Um novo sistema de alerta imediato para celulares, desenhado para localizar pessoas desaparecidas em todo o Brasil, recebeu aprovação crucial da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado nesta quarta-feira, 06 de maio de 2026. A medida, que abrangerá crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, emerge como um farol de esperança para milhares de famílias, oferecendo uma ferramenta tecnológica vital para combater o drama da incerteza.

O projeto de lei obriga as operadoras de telefonia a dispararem mensagens gratuitas para usuários localizados na região onde um desaparecimento for registrado. Além dos dispositivos móveis, os alertas também alcançarão portos, aeroportos, a Polícia Rodoviária Federal e empresas de transporte interestadual e internacional, ampliando exponencialmente as chances de rastreamento e retorno seguro.

O PL 3.543/2025, de autoria do ex-deputado Delegado Francischini, contou com a relatoria do senador Izalci Lucas (PL-DF) e teve seu parecer apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). O texto segue agora para a Comissão de Direitos Humanos (CDH), onde passará por nova análise, indicando que ainda não é definitivo e pode sofrer alterações antes de sua promulgação.

Batizado de "Alerta Pri", o sistema faz uma homenagem tocante a Priscila Belfort, cujo desaparecimento em 2004, no Rio de Janeiro, gerou grande repercussão e até hoje permanece sem elucidação. A memória de Priscila, e de tantos outros que sumiram sem deixar vestígios, impulsiona a urgência desta legislação.

A proposta não apenas cria um novo mecanismo, mas também promove alterações substanciais em legislações já existentes, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Estatuto do Idoso e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Com essas mudanças, o envio dos alertas e o início imediato das investigações após a notificação do desaparecimento se tornam procedimentos obrigatórios, eliminando burocracias e garantindo agilidade em momentos críticos.

Ainda, o projeto expande a Lei de Busca de Pessoas Desaparecidas, integrando operadoras de telefonia e plataformas digitais – como redes sociais e aplicativos de mensagens – como canais essenciais para a divulgação de informações. Esta abrangência reflete a realidade da comunicação moderna e maximiza o alcance dos avisos.

O relator, senador Izalci Lucas, destacou que o projeto se inspira no renomado modelo internacional Amber Alert, mas o aprimora ao torná-lo obrigatório por lei no Brasil, garantindo uma aplicação mais vasta e eficiente. A relevância da iniciativa é sublinhada por dados alarmantes: o país registrou 84.760 desaparecimentos em 2025, dos quais aproximadamente 24 mil envolveram crianças e adolescentes.

A expectativa é que a implementação não gere grandes impactos financeiros para o setor de telecomunicações, uma vez que as operadoras já dispõem da infraestrutura necessária para o envio de mensagens em massa. Com a aprovação final, o "Alerta Pri" poderá transformar a luta contra o desaparecimento, transformando o desespero em ação e, para muitas famílias, a ausência em reencontro.