Senado aprova sinal de alerta para vítimas de violência

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) deu um passo crucial nesta quarta-feira, 06/05/2026, ao aprovar a disponibilização de aparelhos sinalizadores de emergência para vítimas de violência doméstica. Essa decisão fundamental visa oferecer proteção imediata e um canal direto com as autoridades para mulheres em situação de risco, representando um avanço significativo na garantia de sua dignidade e segurança.

Conhecido como "Programa Mulher Alerta", o projeto estabelece que as mulheres que enfrentam a violência poderão acionar esses dispositivos ao se sentirem ameaçadas.

Uma vez ativado o alerta, as autoridades competentes poderão rastrear a localização do aparelho. Imediatamente, a polícia será despachada para o local, e a ocorrência deverá ser comunicada à autoridade judicial, garantindo uma resposta rápida e coordenada.

A iniciativa é fruto do trabalho da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), com relatoria do senador Márcio Bittar (PL-AC).

Embora aprovado em regime terminativo, o que significa que segue diretamente para a análise da Câmara dos Deputados, o projeto ainda pode ser levado ao plenário do Senado caso haja um requerimento nesse sentido. É crucial que a tramitação continue para que essa medida de proteção se torne lei o quanto antes.

Para viabilizar a compra e implementação desses importantes aparelhos, os estados e o Distrito Federal terão a possibilidade de firmar convênios com o governo federal, assegurando a cobertura nacional do programa.