Senado aprova proposta que permite a alunos com deficiência ter profissional de apoio escolar

Estudantes com deficiência poderão contar com um profissional de apoio escolar. A decisão foi tomada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, que aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.521/2025 nesta quarta-feira, 17 de julho de 2026. O motivo é ampliar as ferramentas de inclusão e garantir o desenvolvimento pleno desses alunos. A medida importa porque assegura que a dignidade e a autonomia sejam respeitadas no ambiente educacional.

A proposta, de autoria do senador Romário (PL-RJ), recebeu parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR) e agora segue para análise na Comissão de Educação (CE). O texto estabelece que o custo da contratação será de responsabilidade do estudante ou de sua família. As escolas, por sua vez, deverão integrar a atuação desse profissional ao projeto pedagógico da instituição, assegurando que o acompanhamento esteja alinhado às atividades educacionais.

Durante a discussão da matéria, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ressaltou que a função do profissional de apoio escolar transcende o auxílio em atividades físicas ou de locomoção. Ela explicou que este profissional atua como uma ponte, mediando as limitações impostas pela deficiência e o desenvolvimento integral das capacidades do aluno. "O profissional de apoio permite que o estudante navegue pelo ambiente escolar com dignidade, promovendo autonomia e inclusão, sempre em colaboração com o professor responsável pela turma", afirmou a parlamentar.

O projeto busca fortalecer a inclusão nas escolas, garantindo que estudantes com deficiência recebam suporte especializado em sua rotina acadêmica. A expectativa é que essa iniciativa contribua para o desenvolvimento da autonomia dos alunos e para uma participação mais efetiva nas atividades escolares, sempre respeitando as necessidades individuais de cada um.

Após a aprovação na Comissão de Direitos Humanos, o PL 4.521/2025 será analisado pela Comissão de Educação do Senado. Caso receba parecer favorável, a proposta seguirá sua tramitação legislativa.