PROJETO AVANÇA NO SENADO

Senado aprova categorização para casos de pessoas desaparecidas

Sede do Senado Federal.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto que cria três categorias jurídicas para pessoas desaparecidas: voluntária, involuntária e forçada.

Decisão da Comissão de Direitos Humanos cria distinções para desaparecimentos voluntários, involuntários e forçados, buscando agilizar buscas e otimizar a resposta oficial.

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado decidiu, nesta quarta-feira, 08/07/2026, aprovar um projeto que estabelece três categorias jurídicas para pessoas desaparecidas: voluntária, involuntária e forçada. A medida, parte do PL 306/2025, visa aprimorar os procedimentos de busca e possibilitar que autoridades apliquem ações específicas para cada cenário, impactando diretamente a dignidade e a segurança de milhares de famílias que vivem a angústia do desaparecimento. A proposta representa um avanço na forma como o Estado lida com um problema social que afeta profundamente a vida dos brasileiros, buscando oferecer respostas mais adequadas e eficientes.

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