ACORDO INTERNACIONAL CULTURAL
Senado aprova acordo de coprodução cinematográfica entre Brasil e China
Parceria garante que filmes conjuntos recebam status de produção nacional nos dois países, facilitando incentivos e circulação global de obras.
O Senado ratificou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1.203/2025, chancelando o acordo de coprodução cinematográfica entre Brasil e China, em votação concluída em 09/07/2026. A decisão, que segue agora para promulgação, elimina barreiras burocráticas para criadores e produtores, consolidando um novo capítulo para a indústria audiovisual das duas nações.
A essência da medida reside na equiparação das obras: filmes desenvolvidos em parceria serão reconhecidos como produções nacionais tanto em território brasileiro quanto chinês. Na prática, essa chancela permite que produtoras acessem incentivos fiscais e benefícios previstos nas leis locais de ambos os países, reduzindo os custos de produção e viabilizando projetos que antes seriam financeiramente inviáveis.
Além do impacto econômico direto, o intercâmbio de talentos e o fluxo de equipamentos serão otimizados, incentivando a colaboração criativa entre profissionais dos dois países. A iniciativa não apenas amplia o alcance do audiovisual brasileiro no exterior, mas também preserva a identidade cultural ao garantir que a colaboração internacional seja tratada sob a proteção e o estímulo das legislações nacionais vigentes.
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