Rio Grande do Norte vê sub-registro de nascimentos crescer em 2024 e 270 crianças ficam sem certidão

O percentual de crianças sem registro de nascimento voltou a crescer no Rio Grande do Norte em 2024, impactando a dignidade de pelo menos 270 bebês que nasceram no estado e ficaram sem certidão oficial. A decisão, que representa um retrocesso, eleva o índice para 0,72% dos nascidos vivos, segundo dados divulgados nesta terça-feira, 20/05/2026, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento aponta para um cenário preocupante, uma vez que o índice havia registrado, em 2023, o menor índice histórico desde 2015, abaixo de 1%.

Os dados, que integram as Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos 2024, consideram os nascimentos que não foram formalizados até março do ano seguinte ao parto. O estudo, realizado pelo IBGE, cruza informações das Estatísticas do Registro Civil com a base do Ministério da Saúde, por meio do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc). A Organização das Nações Unidas (ONU) considera o registro civil de nascimento essencial para garantir o acesso da população a serviços básicos e direitos sociais fundamentais.

A situação é mais crítica em mais de 50 municípios potiguares, onde o percentual de sub-registro superou 1%. Destaque negativo para Lagoa de Velhos, com impressionantes 49,8% de crianças sem documentação oficial, seguida por Francisco Dantas (16,67%), Patu (14,71%) e São Fernando (9,69%). Esses números evidenciam a profunda desigualdade no acesso aos direitos mais básicos.

Fatores sociais e econômicos são apontados pelo IBGE como causas diretas para o aumento do sub-registro. Dificuldades de acesso aos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, agravadas pelo fechamento de unidades em algumas localidades e pelos custos de transporte para famílias em regiões remotas, intensificam o problema, impedindo que muitos cidadãos tenham sua existência legalmente reconhecida desde o nascimento.

Apesar do retrocesso no registro de nascimentos, o Rio Grande do Norte registrou uma redução no sub-registro de óbitos em 2024. O percentual caiu de 7,81% para 7,22%, o que representa 1.737 mortes sem registro formal no estado. Com essa diminuição, o RN se posicionou na oitava colocação nacional entre os estados com maiores índices de sub-registro de óbitos.

Lagoa de Velhos novamente figura entre os casos mais graves, ocupando o quinto lugar no ranking nacional de sub-registro de mortes, com 66,89%. Chapada de Areia liderou a lista nacional com 83,37%. No Rio Grande do Norte, 163 municípios registraram algum percentual de sub-registro de óbitos, com destaque negativo para Pedra Grande (22,37%), João Dias (21,22%) e Rio do Fogo (20,44%).

Os dados reforçam os desafios persistentes em municípios mais vulneráveis economicamente e geograficamente isolados para garantir o acesso da população aos serviços essenciais de registro civil. A falta de documentação oficial desde o nascimento priva crianças e famílias de direitos fundamentais, perpetuando ciclos de exclusão social.

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