Relatório da PEC que propõe fim da escala 6x1 será protocolado no Senado

A entrega do relatório sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê o fim da escala 6x1 no Senado Federal deve ocorrer antes do início do esforço concentrado previsto para a semana seguinte. A medida busca conferir maior agilidade à tramitação da pauta, conforme apurado pela analista de Política da CNN, Larissa Rodrigues.

O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do texto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), confirmou que o relatório final será protocolado no sistema da Casa ainda nesta semana. A estratégia visa permitir que os parlamentares tenham tempo hábil para analisar o conteúdo, diminuindo a probabilidade de pedidos de vista que costumam paralisar votações quando há alegações de desconhecimento técnico sobre a matéria.

Celeridade e impacto na tramitação

A votação na CCJ está assegurada para ocorrer antes das eleições, com a reunião da comissão agendada para a próxima quarta-feira (02/09). O desafio central reside na viabilidade de aprovação em plenário — processo que exige dois turnos de votação — dentro do curto intervalo disponível até o pleito. O otimismo cresceu nos bastidores do Senado Federal, embora a celeridade dependa da dispensa de determinadas etapas processuais.

Para evitar retrocessos, Omar Aziz sinalizou que o relatório manterá o teor aprovado na Câmara dos Deputados. Esta decisão é vista como fundamental, visto que qualquer modificação exigiria o retorno do texto à Câmara, o que inviabilizaria a celeridade pretendida pelos defensores da proposta.

A pauta é um dos temas centrais das articulações em curso, com debate previsto em um almoço no Palácio da Alvorada entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).