Alcolumbre prevê apresentação de relatórios da PEC 6 X 1 e Segurança na CCJ

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), confirmou nesta quarta-feira (26/08) que o relatório referente à PEC (Proposta de Emenda a Constituição) da escala 6 X 1 será apresentado na próxima quarta-feira (02/09) perante a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O movimento marca uma etapa decisiva para o debate sobre a redução da jornada de trabalho, um tema que impacta diretamente a rotina e o bem-estar de milhares de trabalhadores brasileiros.

O anúncio ocorreu após um almoço em Brasília entre Davi Alcolumbre, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O texto, que estava parado no Senado desde 27/05, voltou a tramitar após a reaproximação entre o Executivo e o Legislativo, intermediada pelo despacho para a CCJ sob relatoria de Omar Aziz (PSD-AM).

Além da proposta sobre a jornada laboral, Davi Alcolumbre afirmou que o relatório da PEC da Segurança Pública, relatado por Rogério Carvalho (PT-SE), também terá seu teor apresentado na mesma data. A medida é acompanhada de perto por setores que buscam alterações estruturais na governança do país.

Embora a apresentação dos textos na comissão avance o cronograma, a votação em plenário permanece com data indefinida. Após a tramitação na CCJ, as PECs exigem o aval da maioria absoluta dos senadores para serem promulgadas. O Congresso Nacional deve realizar uma semana de esforço concentrado em setembro, mas o calendário legislativo prevê uma pausa nas atividades logo após o período, retomando os trabalhos somente após as eleições.